A ANP publicou na sexta-feira (10) o 1º Relatório Anual de Tecnologia e Meio Ambiente, com a consolidação e análise dos resultados alcançados com a aplicação dos recursos da cláusula de PD&I, apurados pela Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM) da agência.

O documento, dividido em seis seções que detalham os investimentos realizados, as temáticas e projetos relevantes, entre outras informações, destaca a evolução constante dos recursos da cláusula, que em 2023 alcançaram R$ 3,9 bilhões.

No ano foram credenciadas 27 novas unidades de pesquisa, chegando ao total de 1.060 unidades em 193 instituições brasileiras, e 614 novos projetos foram iniciados, a maior parte na área de exploração e produção de petróleo e gás. Segundo a ANP, os projetos indicam a necessidade de desenvolvimento de novas tecnologias relacionadas a esse setor, em especial robótica, inteligência artificial (IA), machine learning, transformação digital e completação inteligente.

Outro destaque é o aumento do portfólio de projetos em outras fontes de energia, como hidrogênio, biocombustíveis, armazenamento e CCUS (captura, uso e armazenamento de carbono), estimulados pela resolução 2/2021 do CNPE, que determina a priorização de aplicação dos recursos de PD&I em temas relacionados à transição energética.

Parcerias estratégicas

O relatório também relaciona as parcerias estratégicas iniciadas em 2023 pela ANP, como a realizada junto à Fundação Fraunhofer-Gesellschaft, para o acompanhamento e supervisão de projetos de PD&I, com o intuito de estimular a pesquisa e promover a inovação com foco em entregas e resultados.

Outra parceria trata do estabelecimento do primeiro programa de empreendedorismo da ANP com a Fundep e seis empresas petrolíferas: Equinor, Petrobras, Petrogal, Repsol, Shell e Total Energies. O objetivo do programa é desenvolver startups nas cadeias produtivas consideradas prioritárias para o setor, estimular o empreendedorismo e induzir a cooperação entre instituições credenciadas e startups.

Recursos humanos

Em 2023 o Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP) financiou, com recursos da cláusula, R$ 32,6 milhões em bolsas e taxa de bancada, possibilitando o desenvolvimento de 1096 bolsistas em 54 programas de 25 instituições de ensino em 12 estados.

Novos desafios

De acordo com a ANP, a análise dos dados sobre os projetos de PD&I impõe novos desafios aos agentes regulados, como demonstrar que seu portfólio de projetos de PD&I possui relação com a política pública; demonstrar os avanços da maturidade tecnológica indicando o quão pronta a tecnologia em desenvolvimento se encontra para a sua aplicação; demonstrar promoção da inovação e fomento ao empreendedorismo por meio de registros de proteção de propriedade intelectual; reduzir o percentual de recursos não utilizados ou devolvidos; e avaliar o impacto dos projetos de PD&I sob o prisma social, econômico e ambiental.

Por fim, a STM informa que iniciou avaliação preliminar sobre a contribuição, direta e indireta, da cláusula de PD&I nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Neste sentido, este relatório, sempre que possível, apresentará uma correlação entre os resultados de ações, projetos e programas e os ODS. A expectativa é que esse tema seja aprofundado em 2024, de forma a sistematizar a coleta de atributos e, com isso, potencializar as contribuições da indústria do petróleo para a sociedade”.

O relatório completo pode ser acessado aqui.

Fonte: Revista Brasil Energia