A ANP publicou nesta quinta-feira (5) o edital e os modelos de contrato da 4ª Rodada de Partilha de Produção no pré-sal, que será realizada em 7 de junho. A área de Saturno, inicialmente prevista para a licitação, foi retirada, atendendo à solicitação do  TCU, e será ofertada na 5ª Rodada de Partilha, ainda este ano. O bloco de Saturno está localizado no setor SS-AUP1 da Bacia de Santos.

A 4ª Rodada de Partilha ofertará as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos. O prazo final para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação será encerrado no dia 20 de abril deste ano.

Considerando a manifestação de interesse da Petrobras em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, foram elaborados dois modelos de contrato de partilha de produção, sendo um com a participação obrigatória de 30% da empresa, como operadora, e outra sem essa participação.

Os bônus de assinatura ficaram definidos em R$ 100 milhões para Três Marias, no setor SS-AUP1 e R$ 2,650 bilhões para Uirapuru, no setor SS-AUP2, ambos na Bacia de Santos. Na Bacia de Campos, os bônus são de R$ 50 milhões para Itaimbezinho, no setor SC-AP4 e R$ 400 milhões para Dois Irmãos, no setor SC-AP5. Com o resultado da 4ª Rodada, uma parcela do bônus de assinatura, no valor de R$ 50 milhões, será destinado à PPSA.

O conteúdo local mínimo ficou definido em 18% para a fase de exploração. Na etapa de desenvolvimentoda produção, a porcentagem de conteúdo local mínimo para os quatros blocos são de 25% para construção de poço, 40% para sistema de coleta e escoamento e 25% para unidade estacionária de produção.

O edital traz os blocos em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. As regras de reabertura das ofertas de blocos não arrematados, ao final da rodada, também foram mantidas. Também está presente a cláusula de arbitragem revisada, como resultado da consulta e audiência pública.