A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombústiveis (ANP) publicou na sexta-feira, 6, o edital do megaleilão de óleo excedente da cessão onerosa. O aviso de publicação saiu em edição extra do Diário Oficial da União. Os modelos de contrato da rodada de licitações, que será realizada sob regime de partilha, também foram publicados. O edital foi publicado mesmo sem anuência do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão tem poder de determinar alterações no documento – o que, em tese, pode obrigar o governo….
Leia mais na fonte: Estadão via Revista Portos e Navios