A ANP publicou 12 extratos de termos aditivos de conteúdo local no DIário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4/4).

Os termos se referem a pedidos feitos pela Dommo Energia, em relação ao bloco BM-C-39; Central Resources (BT-POT-54); Petrobras e Equinor (ES-M-468 e ES-M-527); Vipetro Petróleo (LD_R13AM); Cowan Petróleo e Gás (REC-T-209_R12, ES-T-516_R11, ES-T-496_R11 e ES-T-506_R11); Panergy Petróleo e Gás (Morro do Barro); Partex Brasil e Petrobras (BT-POT-34); e EPG Brasil (Carapitanga e Cidade de Aracaju).

De acordo com a ANP, foram feitos pedidos de aditamento de conteúdo local para 448 ativos de exploração e produção. Desse total, 256 já foram publicados, 158 estão em tramitação e 32 foram indeferidos.

Além disso, uma solicitação feita pela Great Energy e outra pela Imetame Energia, para os blocos REC-T-166 e IRA_AM4, respectivamente, não puderam ser atendidas pela ANP. No primeiro caso, porque a rodada não é alcançada pela resolução 726/2018 e, no segundo, pelo fato de o contrato original não contemplar obrigação de conteúdo local.

Veja aqui o último balanço feito pela BE Petróleo sobre os aditamentos de conteúdo local.

A resolução 726/2018 permite que as empresas de E&P optem pelo aditamento da cláusula de conteúdo local para todos os contratos em vigor, com efeitos para as fases não encerradas.

Fonte: Revista Brasil Energia