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Newsletter - 25/02/13

ANP PUBLICA PRÉ-EDITAL DA 11ª RODADA

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em seu sítio na internet o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 11ª Rodada de Licitações.Os documentos estiveram em consulta pública desde o dia 25/01 até o dia 03/02/2013. No dia 19 de fevereiro foi realizada uma Audiência Pública possibilitando os interessados apresentar críticas ou sugestões aos documentos.A documentação contém as áreas em oferta na Décima Primeira Rodada de Licitações, bem como as regras e procedimentos para participação do certame e o cronograma preliminar.As áreas a serem licitadas são 172 Blocos com risco exploratório, localizados em 17 Setores de 9 Bacias Sedimentares brasileiras: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas. As empresas que desejarem participar da 11ª Rodada deverão atender aos requisitos de qualificações técnica, jurídica e financeira, bem como da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.O cronograma estabelece que as propostas sejam apresentadas em 14 e 15/05/2013 e os contratos de concessão sejam assinados em agosto/2013.