A ANP rejeitou recursos da Petrobras que tentavam reverter multas por descumprimento de conteúdo local em contratos de exploração onshore. A decisão, publicada nesta semana, ratifica multas que vão ultrapassar R$ 2,8 milhões.

De acordo dados de fiscalização da ANP, a Petrobras não atendeu as exigências mínimas para os blocos POT-T-225, POT-T-241, POT-T-196 e POT-T-442, na Bacia Potiguar; REC-T-126, REC-T-67, REC-T-103, na Bacia do Recôncavo; e ES-T-454, ES-T-108 e ES-T-125, na Bacia do Espírito Santo.

Ainda não foram divulgadas as multas relativas aos blocos POT-T-225, POT-T-241 e REC-T-126, mas as multas relativas às outras áreas totalizam R$ 2,789 milhões. São todas áreas da 7ª rodada, a partir da qual os contratos de concessão passaram a exigir certificados para comprovar os investimentos em conteúdo local.

Procurada pela Brasil Energia Petróleo, a Petrobras não comentou o assunto.