A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar Audiência Pública no dia 13 de setembro de 2019, das 9 às 13 horas, no auditório da ANP, para obter subsídios e informações adicionais para a discussão acerca das alterações promovidas na Resolução ANP nº 794, de 08 de julho de 2019. A norma dispõe sobre a publicidade de informações relativas à comercialização de gás natural e medidas de aumento da concorrência na indústria do gás natural, após o desmembramento da minuta de resolução objeto da Consulta e Audiência Pública nº 20/2018. Os documentos relacionados à Audiência Pública, bem como os procedimentos para participação, estarão disponíveis, na íntegra, no portal http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas. A agência se localiza na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro. Saiba mais: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-18/2019-213895165

Fonte: D.O.U