A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar, em 3 de março de 2021, das 10 horas às 13 horas, por meio de videoconferência, audiência pública, precedida de consulta pública, com objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução para regulamentação da redução da alíquota de royalties para empresas de pequeno e médio porte.
Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados à ANP para o endereço eletrônico: consulta.audiencia.spg@anp.gov.br. Saiba mais: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-e-audiencia-publica-anp-n-19/2020-286182672