A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar audiência pública no dia 8 de janeiro de 2020, às 9h30, precedida de consulta pública no período de 45 dias, com objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de regulamentação associada ao descomissionamento de instalações de exploração e produção e à alienação e reversão de bens. Os documentos e os procedimentos para envio de comentários e sugestões estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.anp.gov.br/wwwanp/consultas-e-audiencias-publicas. Acesse: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-e-audiencia-publica-n-24/2019-226302063

Fonte: D.O.U.