A ANP vai realizaar audiência pública, no dia 26 de novembro de 2021, das 14h às 17h, por meio de do aplicativo Microsoft Teams, precedida de consulta pública, para tratar do enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal.
A consulta pública será realizada pelo período de 45 dias, contados a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. As contribuições deverão ser encaminhadas à ANP por meio do formulário eletrônico disponível na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet. Leia: https://portal.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-e-audiencia-publicas-n-17/2021-350231112
Fonte: Revista Brasil Energia