Objetivo é obter subsídios sobre alterações no edital e nas minutas dos modelos de contratos da Oferta Permanente sob o regime de concessão

A ANP vai realizar, no dia 25 de outubro de 2022, a partir das 14 horas, por meio de videoconferência, audiência pública, precedida de consulta pública. O objetivo é obter subsídios e informações adicionais sobre alterações no edital e nas minutas dos modelos de contratos da Oferta Permanente sob o regime de concessão.
As minutas do edital e dos modelos dos contratos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc e https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas.
O prazo da consulta pública é de 45 dias, contados a partir da publicação do aviso, encerrando-se às 18 horas do dia 17 de outubro de 2022. Saiba mais: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-e-audiencia-publica-n-21/2022-426793483