A ANP vai realizar audiência pública, precedida de consulta pública, no dia 19 de agosto de 2022, das 10 às 12 horas, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com objetivo de revisão da Resolução ANP nº 725/2018 sobre o Padrão Técnico ANP3, que trata da entrega de dados geoquímicos.
A minuta de ato normativo objeto da audiência pública, bem como a documentação técnica que a fundamentou, estão à disposição dos interessados na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas).
A consulta pública será realizada pelo período de 45 dias, contados a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. Saiba mais: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-e-audiencia-publicas-n-14/2022-407989759