A ANP vai realizar Audiência Pública, no dia 16 de fevereiro de 2022, de 14h às 17h horas, por meio de do aplicativo Microsoft Teams, precedida de Consulta Pública, sobre a proposta de ato normativo que estabelece os requisitos e os procedimentos para a apresentação e a aprovação do Plano de Trabalho Exploratório (PTE).
A minuta de ato normativo objeto da audiência pública e a documentação técnica que a fundamentou estão à disposição dos interessados na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas).
A consulta pública será realizada pelo período de 45 dias, contados a partir da publicação do aviso, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. As contribuições deverão ser encaminhadas à ANP por meio do formulário eletrônico disponível na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet. Leia: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-e-audiencia-publica-n-25/2021-366321967

Fonte: Revista Brasil Energia