A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar, no dia 3 de fevereiro de 2021, das 14h30 às 17h30, por meio de videoconferência, audiência pública, precedida de consulta pública, com objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 17ª Rodada de Licitações estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://rodadas.anp.gov.br/pt/17-rodada-licitacao e https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas.
O prazo da consulta pública será de 60 dias, contados a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, encerrando-se no dia 28 de janeiro de 2021. Leia: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-e-audiencia-publica-n-20/2020-290758775 e https://www.in.gov.br/web/dou/-/comunicado-290720818
Fonte: Revista Brasil Energia