A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar, no dia 29 de setembro, a partir das 14h30, por meio de videoconferência, audiência pública, precedida de consulta pública, para obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários para o credenciamento das firmas inspetoras para o exercício de atividades de controle de qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de corante ao etanol anidro combustível e de adição de marcador aos produtos de marcação compulsória.
O acesso à videoconferência, incluindo orientações quanto à forma de participação e manifestação dos interessados, será disponibilizado na página do evento, no portal da ANP, com antecedência mínima de cinco dias da data de realização da audiência pública.
A agência vai realizar ainda, no dia 22 de setembro, a partir das 10 horas, por meio de videoconferência, audiência pública, precedida de consulta pública, para obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que visa regulamentar o pedido de nominação por um agente econômico, a fim de ofertá-la em futura rodada de licitação.
A minuta de resolução da consulta e audiência pública estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas. Leia: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-e-audiencia-publica-n-8/2020-267533119 e http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-e-audiencia-publica-n-9/2020-267561344