A ANP vai realizar consulta pública com objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural referente ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil). O objetivo é a identificação dos potenciais carregadores e a demanda por contratação de capacidade firme no referido gasoduto para os anos de 2023 a 2027.
Pretende-se também aprovar a Receita Máxima Permitida da TBG e as tarifas de referência aplicáveis ao serviço de transporte firme a ser contratado por meio da chamada pública, uma vez que estes valores fazem parte do referido edital. A chamada pública será conduzida de maneira indireta pela TBG, para contratação, em modalidade firme, da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil.
As contribuições deverão ser encaminhadas à ANP por meio do formulário eletrônico disponível na página de consultas e audiências públicas no sítio da agência na internet. Leia: https://in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-n-20/2022-425420680

Fonte: Revista Brasil Energia