A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar, em 7 de julho de 2021, por meio de videoconferência, Audiência Pública, precedida de Consulta Pública, com objetivo de obter subsídios sobre o pré-edital e as minutas dos modelos de contratos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de Partilha da Produção.
O pré-edital e as minutas dos modelos de contratos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos http://rodadas.anp.gov.br e https://www.gov.br/anp/pt-br. O prazo da Consulta Pública é de 25 dias, contados a partir da publicação deste aviso, encerrando-se às 18 horas do dia 28 de junho de 2021.
Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico rodadas@anp.gov.br em formulário próprio disponibilizado nos sítios eletrônicos informados no item 2.1. Saiba mais: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-e-audiencia-publica-n-7/2021-323669116 e https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-323669198

Fonte: Revista Brasil Energia