Uma série de auditorias de conteúdo local concluída recentemente pela ANP resultou em multas de R$ 88 milhões para a Petrobras e de R$ 8 milhões, de acordo com documentos publicados nesta quinta-feira (1/10) pela agência. As multas envolvem os contratos do S-M-405, C-M-403 e das concessões na Bacia do São Francisco operados pela Petrobras, além do S-M-506, da Repsol Sinopec.

No offshore, em que as multas são mais pesadas devido ao volume dos investimentos, a Petrobras pagou R$ 52 milhões. O conteúdo local dos projetos não chegou nem perto dos 55% firmados na assinatura dos contratos, ficando entre 30%.

A fase de perfuração foi a mais problemática, com cabeças de poço, equipamentos de completação e revestimentos apresentando índices de nacionalização muito menores que o necessário. Os contratos de apoio aéreo e marítimo também não atingiram as metas.

Em Campos, no C-M-403, a Petrobras conseguiu atender a exigências de apoio aéreo e portuário e em Santos (S-M-405), de aquisição sísmica. O conteúdo local para brocas e afretamento de sonda foi respeitado nos dois contratos.

No C-M-403, a Petrobras fez uma descoberta de petróleo em 2008 e nenhuma declaração de comercialidade. Em Santos, o S-M-405 é uma área remanescente do campo de gás natural de Mexilhão, descoberto em 2001, em lâmina d’água de 519 metros. Foram perfurados dois poços pioneiros no bloco e parte da delimitação do campo foi declarada comercial a partir da concessão anexa, BS-400.

Repsol Sinopec

Por mais que tenha superado o índice global desejado, de 40%, a Repsol Sinopec não conseguiu atingir o conteúdo local da maioria dos itens de perfuração e completação, além do apoio logístico para o S-M-506.

Petrobras no onshore

Na lista de multas da Petrobras, consta ainda uma penalidade de R$ 465 mil por descumprimento de conteúdo local do REC-T-168, onde os problemas foram relativos à sonda, revestimento de poço e apoio operacional. A área foi explorada em 2010.

No São Francisco, a campanha da Petrobras na fronteira não convencional não rendeu novos campos de gás. São seis blocos em que o conteúdo local global da exploração era de 80%, mas ficou, em média, em 68% nos blocos em que houve cobrança de multa. Novamente, equipamentos e suprimentos para poços foram o problema. A campanha ocorreu entre 2010 e 2011.