A ANP reduziu para R$ 544 mil multa aplicada à Petrobras por queima em excesso de gás natural associado no campo de Araçás, onshore da Bahia. A punição original era de R$ 2,6 milhões, mas a petroleira recorreu do valor.

O caso diz respeito à queima em janeiro e março de 2010, quando o campo produziu 42 mil m³/dia e 57 mil m³/dia, respectivamente – a produção de gás não associado gira em torno de 7,5 mil m³/dia.

O recurso da Petrobras baseou-se na informação de que o cálculo da pena foi baseado no volume total de queima de gás, desconsiderando a queima autorizada pela portaria ANP 249/2000.

A Petrobras acrescentou que aguarda as novas contas da ANP para decidir se acata ou recorre novamente contra a punição. “Só após ter acesso aos autos do processo administrativo, com o novo valor reduzido da multa, poderá analisá-los e avaliar a tentativa de nova impugnação, ou não, da decisão da ANP nas esferas administrativa ou judicial”, informou em nota.

Em outubro deste ano, Araçás produziu 70 mil m³ dia de gás, através de 145 poços e cerca de 94% do volume é relativo a gás associado. A Petrobras ainda explotou, no perãodo, 4.130 barris/dia de petróleo no campo.