Medida temporária visa garantir o abastecimento do combustível no mercado

A ANP aprovou, na quarta-feira (7/10), a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 11%, no bimestre de novembro e dezembro deste ano. O cronograma atualizado do 76º Leilão de Biodiesel já foi publicado no site da agência reguladora.

Segundo a ANP, a medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que as entregas de biodiesel previstas para o período poderiam não ser suficientes para atender à mistura de 12% ao diesel B, que “vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia”.

Essa é a terceira vez neste ano que a ANP decide diminuir a porcentagem mínima de biodiesel contida no óleo diesel. Nas outras duas vezes, em junho e agosto, também em função do abastecimento nacional, o percentual foi diminuído de 12% para 10%, respectivamente,

De acordo com o cronograma estabelecido pela Resolução CNPE nº 16/2018 e o Despacho ANP nº 621/2019, que entraram em vigor em março deste ano, o teor mínimo de biodiesel no óleo diesel será acrescido de 1 ponto percentual a cada ano, até atingir o limite de 15% em 1º de março de 2023.

O primeiro aumento autorizado pela ANP ocorreu em setembro de 2019, quando o percentual mínimo de biodiesel no óleo diesel aumentou de 10% para 11%. Já o segundo aumento foi realizado em março deste ano, de 11% para 12%.

O diesel B é o óleo diesel misturado ao biodiesel, de acordo com a classificação da ANP. Já o óleo diesel puro é denominado “diesel A”. A mistura é feita pelas distribuidoras.

Fonte: Revista Brasil Energia