Medida valerá enquanto perdurarem ações de enfrentamento à pandemia

A diretoria da ANP decidiu suspender os prazos das consultas públicas em andamento e a realização de audiências públicas enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O PetróleoHoje apresenta, a seguir, a lista atualizada das consultas e audiências públicas suspensas até o final da tarde de sexta-feira (17/4).

– Consulta Pública nº 3/2020, sobre a proposta de especificação do diesel verde (produzido a partir de matérias-primas renováveis);

– Consulta e Audiência Pública nº 1/2020, que trata da revisão sobre a regulamentação do acesso por terceiros aos terminais aquaviários de movimentação de petróleo, derivados de óleo e gás e biocombustíveis;

– Consulta sobre a apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural; e

– Consulta e Audiência Pública nº 26/2019, que trata da Regulamentação do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD).

Os processos serão retomados após reavaliação do cenário que ensejou a suspensão pela diretoria da ANP.

Desde março deste ano, a agência tem adiado eventos e alterado o horário de funcionamento do escritório central, no Rio de Janeiro (RJ), a fim de evitar a propagação do vírus.

Algumas atividades estão sendo realizadas remotamente, como as auditorias para certificação de conteúdo local e as reuniões da diretoria colegiada.

Fonte: Revista Brasil Energia