A diretoria da ANP não chegou a uma conclusão sobre o acordo de individualização da produção (AIP) de Tartaruga Verde e suspendeu os efeitos da decisão tomada em outubro, que aprovou o acordo entre PPSA e a Petrobras, operadora do campo, na Bacia de Campos.
O assunto foi pauta da reunião de diretoria da ANP do dia 9 de dezembro, mas a diretora-geral, Magda Chambriard solicitou vista do processo. Procurada, a agência informou que “só irá se pronunciar após a diretoria definir o início da vigência do AIP aprovado”.
Na decisão aprovada em outubro, ficou definido que o campo de Tartaruga Verde está 69,35% dentro da área contratada pela Petrobras pelo regime de concessão e 30,65% em área não contratada, da União. Anteriormente, a ANP já tinha decidido pela incorporação do campo de Tartaruga Mestiça em Tartaruga Verde, mostrando-se contrária a delimitação proposta pela Petrobras.
A Petrobras vai instalar na concessão o FPSO Cidade de Rio das Ostras, como sistema antecipado de produção (SPA, análogo ao TLD). O teste deve durar 180 dias, de acordo com a Petrobras, e já foi autorizado pela agência.