Agência reguladora retomou processos depois de quase três meses de suspensão; veja do que tratam

Depois de quase três meses, a ANP retomou as consultas e audiências públicas no setor de óleo, gás e biocombustíveis.

Quatro delas estão em andamento:

– Consulta e Audiência Pública nº 7/2020, para obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de Resolução que recria a Comissão de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo;

– Consulta e Audiência Pública nº 6/2020, para obtenção de subsídios para consolidação de proposta de alteração do Regulamento Técnico do Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção, previstos nos contratos de concessão;

–Consulta e Audiência Pública nº 4/2020, sobre a minuta de resolução que regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas; e

— Consulta Pública nº 5/2020, que avalia a possibilidade de celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) relativos a descumprimento de compromissos de conteúdo local mínimo em contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Outros quatro processos seguem suspensos:

— Consulta Pública nº 3/2020, sobre a proposta de especificação do diesel verde (produzido a partir de matérias-primas renováveis);

— Consulta e Audiência Pública nº 1/2020, que trata da revisão sobre a regulamentação do acesso por terceiros aos terminais aquaviários de movimentação de petróleo, derivados de óleo e gás e biocombustíveis;

— Consulta sobre a apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural; e

— Consulta e Audiência Pública nº 26/2019, que trata da Regulamentação do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD).

“Todas as consultas e audiências públicas que foram suspensas serão retomadas, à medida em que as áreas responsáveis solicitarem a retomada”, informou a ANP ao PetróleoHoje.

Fonte: Revista Brasil Energia