O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu estabelecer como de interesse da Política Energética Nacional que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalie a adoção de medidas que visam a redução de royalties para até 5% para campos concedidos a empresas de pequeno ou médio porte, classificadas de acordo com os critérios estabelecidos pelo órgão. Leia: http://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-264424998
Fonte: Revista Brasil Energia