Novo texto, em consulta pública, propõe que serviços de manutenção de sondas entre na conta de nacionalização.

AAgência Nacional do Petróleo (ANP) pôs em consulta pública a proposta de mudança na Resolução 36/2007, que trata da certificação de conteúdo local da cadeia do óleo e gás. É a primeira vez que o texto é revisado.

A principal alteração é a inclusão da atividade de manutenção das sondas por estaleiros brasileiros
no cálculo do índice de nacionalização. Marcelo Mafra, coordenador de conteúdo local da ANP, diz que a ideia é criar um novo mercado para os estaleiros do país, quando as encomendas de novas embarcações e plataformas não forem tão numerosas quanto agora.

Hoje, há uma centena de sondas contratadas ou em operação no país. Muitas delas já estão próximas da parada para manutenção. O serviço, normalmente, é feito em estaleiros no exterior. Na nova resolução, o operador que optar pela manutenção num estaleiro brasileiro poderá incluir bens e serviços no índice de nacionalização. Ao incorporar conteúdo local ao serviço de manutenção, esperamos atrair mais contratos para os estaleiros locais, diz Mafra.

O texto fica em consulta até 14 de fevereiro. Em 5 de março, haverá audiência pública sobre as propostas. A nova resolução deve sair até o fim do trimestre.