A ANTAQ publicou, nesta segunda-feira (21), aviso de audiência pública com o objetivo de aprimorar a proposta de norma que estabelece parâmetros regulatórios na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados. Os interessados em enviar contribuições tem até 24 de março de 2011.

Formas de contribuição

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18h do dia 24 de março de 2011 pelos seguintes meios:

Formulário eletrônico – disponível no site www.antaq.gov.br – audiência pública.

Audiência presencial: em 15 de março de 2011, das 14h às 18h, será realizada audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, qd. 514, conj. E, Asa Norte – Brasília-DF, CEP: 70760-545.

As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na internet, no endereço: www.antaq.gov.br. O projeto do ato normativo, objeto desta audiência, já está disponível no site da Agência, link “resoluções” (nº1.967).