A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) iniciou ontem, dia 4, audiência pública para alterar a Resolução 1.557, que disciplina a regulação aplicável à comprovação da operação comercial de embarcações pela empresa brasileira de navegação, na navegação autorizada. O perãodo para sugerir alterações vai até 4 de fevereiro. O projeto do ato normativo estará disponível no site www.antaq.gov.br.

As contribuições poderão ser enviadas à Antaq até as 17 horas do dia 4 de fevereiro pelo endereço eletrônico audienciapublica012010@antaq.gov.br; via postal, Antaq Secretaria-Geral – Audiência Pública nº 01/2010 SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, Conj. E Asa Norte – Brasília-DF CEP: 70760-545; via fax, pelo número (61) 2029-6592; ou ainda de forma presencial, no dia 19 de janeiro de 2010, das 14 às 17 horas.