A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) iniciou o período de contribuições de duas tomadas de subsídios. Sugestões podem ser enviadas até o dia 4 de outubro de 2024.

A Tomada de Subsídios nº 01/2024-ANTAQ, de iniciativa da Diretoria Colegiada, tem como objetivo colher contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025-2028. 

A Agenda Regulatória é uma ferramenta de priorização e planejamento dos temas regulatórios da Agência que permite o aprimoramento dos processos, aumenta a transparência e confere previsibilidade às ações da ANTAQ.

Ao longo do período de tomada de subsídio serão feitas três reuniões participativas presenciais abrangendo os três grandes temas da Agenda Regulatória 2025-2028: Navegação interior, navegação marítima e instalações portuárias.

A que trata de navegação marítima aconteceu na última terça-feira (03), na sede da FGV no Rio de Janeiro (RJ). As próximas reuniões serão em São Paulo (SP) no dia 17 de setembro (tema: instalações portuárias) e em Manaus (AM) no dia 3 de outubro (tema: navegação interior).

Agenda de ARR

Por sua vez, a Tomada de Subsídios nº 01/2024-SRG, de iniciativa da Superintendência de Regulação, busca obter contribuições, subsídios e sugestões acerca da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.

A Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) é uma importante ferramenta da Agência que integra o monitoramento e a avaliação quanto aos resultados alcançados com a regulação implementada no processo regulatório.

Para mais informações e envio das contribuições acesse o link. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 04 de outubro de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ. 

Fonte: Agência Porto