A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou ontem, a autoridades portuárias, o novo modelo para reequilíbrio econômico-financeiro de contratos e arrendamento. A reunião foi aberta pelo diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, e conduzida pelo diretor e ex-ministro dos Portos, Pedro Brito.

Desenvolvida por técnicos da Gerência de Portos Públicos (GPP), da Superintendência de Portos da agência, a modelagem apresentada prevê revisões ordinárias para reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a cada cinco anos. O prazo vale tanto para novos quanto para antigos arrendamentos.

Mas esse perãodo, segundo o gerente de Portos Públicos da Antaq, Jair Galvão, poderia ser antecipado. Uma enchente que atingisse áreas e equipamentos do arrendamento, por exemplo, certamente seria um fato que justificaria a revisão econômico-financeiro do contrato antes do prazo regulamentar, observou.

De acordo com o modelo da agência, essas revisões poderão ser motivadas pela alteração da área do arrendamento, da natureza da carga ou dos investimentos previstos de forma a excluir, incluir ou alterar obras e serviços.

O novo diretor da Antaq, Pedro Brito, lembrou que o modelo para revisão contratual ainda poderá sofrer ajustes após ouvir o mercado. Hoje, tivemos aqui a validação do conceito da modelagem pelos representantes de cinco das principais autoridades portuárias do País e da associação brasileira do setor. Agora, vamos examinar todas as contribuições que eles enviarão para aprimoramento do modelo e ouvir também os arrendatários, ressaltou.

Participaram da apresentação os presidentes da Codesp, José Roberto Correia Serra, da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jorge Melo, da Companhia Docas do Pará (CDP), Carlos José Ponciano, e da Companhia Docas da Bahia (Codeba), José Rebouças, além do representante da Administração Portuária deParanaguá e Antonina (APPA), Nivaldo Dumanski dos Santos, e do diretor-executivo da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH),Arno Markus.