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Clippings - 03/02/25

ANTAQ aprova Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária para os anos de 2025 e 2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, em reunião de diretoria, nesta quinta-feira (30), a Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária – 2025/2026.

A agenda é composta por projetos e ações estratégicas voltadas à implantação de marcos regulatórios que resultam em adesão às boas práticas ambientais e em iniciativas de representação, que envolvem a participação da ANTAQ em fóruns e comissões.

Nos próximos dois anos, serão entregues seis projetos, sete ações estratégicas e seis ações de representação, todos oriundos das contribuições feitas pelas áreas técnicas da ANTAQ. Essa iniciativa reforça o compromisso da ANTAQ com pautas voltadas para a sustentabilidade.

Iniciativas importantes

Compatibilização dos transportes com a conservação do meio ambiente, visando à redução da poluição sonora, da contaminação atmosférica, do solo e dos recursos hídricos; e a promoção de práticas de conservação e uso racional de combustíveis e o estímulo à segurança e à conservação do meio ambiente e recursos naturais são alguns dos temas que devem ser tratados durante o biênio de vigência da agenda.

Outros objetivos estratégicos são implementar a coleta anual de dados do inventário de carbono do setor portuário, instituir uma certificação ambiental com base na eficiência da frota das empresas brasileiras de navegação, incluir cláusulas de sustentabilidade e resiliência em 100% dos novos contratos de arrendamento e concessão aquaviária e criar uma nova metodologia de aferição de critérios de sustentabilidade ambiental.

Com aderência a iniciativas globais, a agenda está alinhada aos 17 indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), aos instrumentos das Diretrizes Interministeriais de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes e do Ministério de Portos e Aeroportos, ao Programa da Agenda Ambiental na Administração Pública do Governo Federal e a planejamentos internos da Agência.

Biênio anterior

O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, que relatou o processo, destacou que “a execução da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária 2023-2024 atingiu 88% de cumprimento”, mostrando o empenho dos servidores em colocar em prática iniciativas verdes.

Ele ainda ressaltou dois exemplos de projetos importantes para o setor e para a comunidade: a conclusão do Inventário de Emissões de Carbono no Setor Portuário e Medidas de Mitigação às Mudanças Climáticas, que será apresentado ao público geral no dia 5 de fevereiro de 2025; e a realização da 3ª edição do Projeto Rio Limpo, Amazônia Viva, que aconteceu em Parintins (AM).

Fonte: Agência Porto