A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, no último dia 16, a realização de licitação para arrendamento da área MUC59 no Porto de Fortaleza (CE), destinada à movimentação de combustíveis. O certame está marcado para 5 de novembro, em sessão pública na B3, em São Paulo.
A área a ser licitada ocupa aproximadamente 25,63 mil m² do porto, com início de arrendamento previsto para 2022, por um período de 14 anos. O espaço ofertado está ocioso há anos e já abrigou uma linha férrea da Transnordestina, segundo a Companhia das Docas do Ceará.
Considerado um greenfield, o espaço no Porto de Fortaleza não contém bens que possam ser utilizados pelo futuro arrendatário, o que demanda investimentos em instalações e equipamentos necessários para a operação da área. O investimento total está estimado em R$ 120,7 milhões, segundo o Ministério da Infraestrutura (Minfra).
Os três primeiros anos do arrendamento serão destinados à realização das obras de implantação e outras atividades pré-operacionais, estando a operação prevista para 2025. Entre as obras, está prevista a instalação de capacidade de armazenagem mínima de 43,67 mil toneladas (51,377 mil m³) adicionais na área MUC59, para atender ao horizonte de demanda do complexo até 2036, quando o contrato de arrendamento será encerrado.
O Minfra leiloará mais quatro áreas em novembro, entre elas duas para movimentação, armazenagem e distribuição de combustíveis no Porto de Santos (STS08 e STS08A), no dia 15. Recentemente, a Antaq aprovou o edital e a minuta do contrato de arrendamento da área STS08 e a realização do leilão para arrendamento do setor STS08A.
Fonte: Revista Brasil Energia