A Antaq decidiu, na sexta-feira (10), pela regularidade do contrato de transição nº 04/2023, o qual foi firmado entre a PortosRio (ex-Companhia Docas do Rio de Janeiro) e a Petrobras para uma área de 42 mil m² no Terminal Multiuso 1 do Porto do Rio de Janeiro. O contrato possui prazo de até 180 dias, a contar a partir de 16 de fevereiro de 2023 ou até que se encerre o processo, além de não possuir prorrogação.

A instalação portuária será para movimentação e armazenagem de carga geral e outros de interesse da atividade de apoio offshore, com validade enquanto durar o período do contrato. Como parte do arrendamento, há os berços do Cais São Cristóvão e os berços do Cais de Gamboa, dez defensas marítimas do tipo modular, 37 cabeços, três armazéns de 3.500 m² cada um e dois prédios. O valor da operação foi de aproximadamente R$ 8,2 milhões.

Este é o quinto contrato de transição entre a PortosRio e a Petrobras, com o primeiro firmado em 2021. A Antaq analisou o contrato nº 04/2023 comparando-o com os demais e, como os outros quatro acordos foram, em sua maioria, considerados regulares, concluiu que o atual também fosse.

O Porto do Rio de Janeiro (RJ) atua com carga geral, carga conteinerizada, produtos siderúrgicos, trigo, concentrado de zinco, ferro gusa, cargas de apoio offshore, além de diversos outros granéis sólidos e líquidos.

Fonte: Revista Brasil Energia