DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/06/2023 | Edição: 104 | Seção: 3 | Página: 116

Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 11/08/2023, na B³ S/A – Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro – São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação de passageiros e atividades de entretenimento, na área denominada Terminal Marítimo de Passageiros – TMP Fortaleza, localizada no Porto Organizado do Mucuripe (Porto de Fortaleza). 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/06/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte – Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

Brasília – DF, 31 de maio de 2023.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

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Fonte: D.O.U.