A União, por intermédio da ANTAQ, celebrou com a empresa Sucocítrico Cutrale Ltda. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013.

A assinatura aconteceu na manhí de ontem (14), na sede da Agência, em Brasília. Pela Antaq, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral), Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski, e pela empresa o representante da Diretoria, Márcio Ramos de Queiroz.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Sucocítrico Cutrale Ltda., localizada na margem esquerda do Porto de Santos – Guarujá (SP). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis líquidos e granéis sólidos, resultantes e/ou derivados da industrialização de produtos da agricultura, grãos e produtos agrícolas “in natura”. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 176.219,48 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por perãodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.