A diretoria da ANTAQ aprovou a proposta de norma de procedimentos para o trânsito seguro de produtos perigosos por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado. O texto está na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial da União, na seção 1. Agora, a proposta de norma passará por audiência pública. Os interessados em participar têm até o dia 31 de agosto para enviar contribuições.

Formas de participação
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até as 18h do dia 31 de agosto de 2010, pelos seguintes meios:

Formulário eletrônico – disponível no site www.antaq.gov.br – audiência pública;
Endereço eletrônico:

audienciapublica052010@antaq.gov.br;
Via postal: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ – Secretaria-Geral – Audiência Pública nº 05/2010. SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, qd. 514, conj. E, Asa Norte – Brasília-DF. CEP: 70760-545;
Via fax: (xx) 61-2029-6592;
Presencial: no dia 17 de agosto de 2010, das 14h às 17h, será realizada audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, qd. 514, conj. E, Asa Norte – Brasília-DF. CEP: 70760-545.

As contribuições via postal somente serão consideradas se recebidas e protocoladas nas agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos até as 18h do dia 31 de agosto de 2010. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas ao interessados na internet, no endereço www.antaq.gov.br.

A proposta de norma estará disponível para consulta no site da Agência.
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br