Discutir os possíveis investimentos em Portos, para a recepção da Copa do MUndo de 2014 e as Olímpiadas de 2016. Com esta missão, o diretor da Antaq, Tiago Pereira Lima, apresentou a palestra “Oportunidades de Investimentos no Setor Portuário: Terminais Portuários de Passageiros”, durante o evento “Olimpíadas Rio 2016 – Copa do Mundo 2014 Summit de Infraestrutura”, que aconteceu na última terça-feira, no Rio de Janeiro.

Lima apresentou aos participantes do evento dados sobre o papel institucional da Antaq e destacou a Resolução Nº 1.556 da agência que aprovou, em dezembro do ano passado, a norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo, para movimentação de passageiros.

Os interessados em receber a outorga devem ser pessoas jurídicas de direito público ou privado, constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país. A análise de solicitação depende de posicionamento favorável da Secretaria de Portos (SEP), sendo a outorga de autorização celebrada mediante contrato de adesão entre a Antaq e o interessado, que deverá cumprir requisitos técnicos e jurídico-fiscais para habilitação do empreendimento.

Summit – O evento Olimpíadas Rio 2016 – Copa do Mundo 2014 Summit de Infraestrutura reuniu interessados em adquirir informações sobre como participar na construção, operação, e das oportunidades de financiamento de centenas de novos projetos de infraestrutura que estão sendo colocados em prática como suporte às Olimpíadas Rio 2016 e à Copa do Mundo em 2014. O foco recaiu nos projetos em si, nos prazos, nos processos de licitação, nos financiamentos e modelos de contrato que serão adotados.