Brasília, 14 de agosto de 2009
Após um dia e meio de debates, que reuniu autoridades governamentais, representantes de empresas brasileiras de navegação e de entidades do setor, do trabalho marítimo e dos usuários de transporte de cargas, autoridades e operadores portuários, foi encerrado ontem (13), em Brasília, o 1º Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem Brasileira.

O encontro foi promovido pela ANTAQ e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima – Syndarma, e contou com apoio da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público – Abratec, da V.Ships Brasil S/A. e da Marinha.

O evento teve como temas “A marinha mercante brasileira – Desafios”; “O desenvolvimento do Transporte de contêineres”; “A navegação de cabotagem na visão dos transportadores”; “Custo operacional do navio brasileiro versus navio de bandeira estrangeira”; “A formação do pessoal marítimo no Brasil”; “A importância do porto brasileiro no desenvolvimento da cabotagem”; e “Renovação e ampliação da frota própria no Brasil – possibilidades e limitações”.

Antes de anunciar as conclusões do seminário, o diretor da ANTAQ, Murillo Barbosa, destacou a importância do encontro na busca de soluções para a cabotagem nacional e para a marinha mercante brasileira. “Estamos felizes, porque acreditamos que o evento agradou a maioria dos que estiveram aqui conosco nesse dia e meio de trabalho”, afirmou.

Barbosa presidiu a solenidade de encerramento do evento, que contou com a participação do presidente do Syndarma, Hugo Figueiredo, do diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, Paulo José, e do diretor da ANTAQ, Tiago Lima.

Conclusões e recomendações

As principais conclusões do seminário são que o país precisa de uma cabotagem cativa; que o REB – Registro Especial Brasileiro (instrumento estabelecido na Lei nº 9.432/97 para criar condições ao aumento da competitividade do navio de bandeira brasileira) não vem produzindo o efeito desejado; o processo de recuperação da marinha mercante brasileira precisa ser acelerado; e os portos brasileiros têm de se tornar mais eficientes e competitivos.

Entre as recomendações do encontro, foram apontadas as seguintes: dar estabilidade ao marco regulatório; implementar os dispositivos do REB e tornar a marinha mercante mais competitiva; reduzir os encargos trabalhistas dos armadores; assegurar pontualidade ao Adicional de Frete da Marinha Mercante (AFREM); desenvolver um programa de ensino profissional marítimo; avaliar a instituição de um tributo único aos armadores, como na maior parte do mundo; criar um comitê tripartite (autoridade marítima, empresários e trabalhadores); desonerar a importação de navipeças; dotar estaleiros exclusivos para reparação naval; e agilizar a movimentação das cargas da cabotagem nos portos brasileiros.