A Antaq pretende iniciar uma consulta para verificar o interesse de empresas na renovação de contratos de exploração de terminais para movimentação de cargas offshore. O foco será sobre contratos de uso temporário com perãodo de vigência vencido ou prestes a expirar.

A agência identificou 12 contratos de terminais com área total de 513 mil m² com as empresas Jaraguá Equipamentos, Tomé Engenharia e Ferrostaal Óleo e Gás, em Maceió (AL); Interbrasil, Koch Metalúrgica e MB Serviços, em Porto Alegre (RS); Navalmare Estaleiros, em Recife (PE); Schlumberger, Schahin e Sincrolog, em São Sebastião (SP); Flexibrás (Technip), em Vitória (ES).

Em alguns desses terminais foram ou ainda são realizadas importantes atividades no setor petróleo. Em Maceió, a Jaraguá e o consórcio Tomé Ferrostaal escoaram pelos terminais locais módulos para FPSOs da Petrobras. A Koch Metalúrgica também realizou atividades de montagem de componentes e equipamentos para plataformas do pré-sal.

Em Vitória, a Flexibrás, do grupo Technip, movimenta tubos flexíveis produzidos em sua fábrica localizada na capital capixaba. A empresa produz, no momento, linhas para o Teste de Longa Duração de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, programado para o ano que vem.

A Schahin fabricou em São Sebastião dois módulos para o FPSO Cidade de Itaguaí, contratado pela Petrobras ao consórcio formado pela empresa brasileira – hoje em recuperação judicial – com a Modec. Hoje, a plataforma opera no campo de Lula, no cluster do pré-sal.

A legislação prevê uma vigência máxima de contratos de uso temporário de 60 meses, com a possibilidade de transformação desses contratos em arrendamento, desde que haja manifestação da empresa.

A Antaq também levantou contratos de transição de áreas portuárias já expirados ou a vencer. Esses acordos permitem a manutenção dos serviços enquanto os procedimentos de licitação para novo arrendamento são planejados.

No relatório constam terminais da Petrobras em Itaqui (MA) e cinco da Transpetro, sendo três em Belém (PA) e dois em Cabedelo (PB), além de instalações portuárias da Baskem, Liquigás e BR Distribuidora.

A partir da consulta, que ainda está sujeita ao aval do Ministério dos Transportes (MT), o governo avaliará se lançará novas licitações para arrendamento das instalações portuárias identificadas.