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Clippings - 18/04/24

Antaq fará audiência pública sobre arrendamento no porto do Rio

O terminal RDJ07, a ser arrendado, movimenta carga de apoio offshore. A audiência virtual acontecerá em 24 de abril, às 14:30h, no canal do YouTube da Antaq

No dia 24 de abril, a Antaq fará a Audiência Pública 06/2024, voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para realizar a licitação de arrendamento do terminal RDJ07, informou o órgão controlador na terça-feira (16) por meio de comunicado. 

O terminal localiza-se no Porto do Rio de Janeiro (RJ) e movimenta carga de apoio offshore. O contrato é de 25 anos, com estimativa de investimento de R$ 101,7 milhões.

A sessão virtual do RDJ07 iniciará às 14:30h e será transmitida, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no YouTube. Aqueles interessados em se manifestar durante a audiência devem inscrever-se pelo aplicativo WhatsApp no número (61) 2029-6940. 

O período de inscrição será das 9h às 15h do dia 23 de abril de 2024, e as contribuições poderão ser enviadas por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito. 

Também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Teams”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Teams” para ser convidado a entrar na sala na sua vez.

O período de contribuições da consulta pública se estende até o dia 8 de maio de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Antaq, não sendo aceitas contribuições enviadas por outros meios. 

Os interessados poderão anexar imagens digitais (mapas, plantas e fotos) exclusivamente por e-mail (anexo_audiencia062024@antaq.gov.br) mediante identificação do contribuinte e até o dia 8 de maio. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico, avisou a Antaq. 

Caso não possua os meios necessários para realizar a contribuição por meio do formulário eletrônico, o computador da Secretaria-Geral (SGE) da Antaq, em Brasília (DF), ou nas suas Unidades Regionais, poderá ser utilizado. Os endereços dos mesmos estão disponíveis no site da agência.  

Fonte: Revista Brasil Energia