A ANTAQ realiza, até 30 de outubro, três audiências públicas para obter subsídios e informações adicionais com o objetivo de aprimorar os atos normativos sobre afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação no apoio portuário; afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação no apoio marítimo; e afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na cabotagem.

Os projetos dos atos normativos, objetos destas audiências, estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.antaq.gov.br. As formas de participação e a data das audiências presenciais também podem ser encontradas no mesmo site, no tópico “Audiência Pública”.
Haverá audiências presenciais em Brasília e no Rio de Janeiro. Abaixo, seguem os endereços e horários das reuniões:

NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAçãO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAçãO NA NAVEGAçãO DE APOIO PORTUÁRIO

Presencial:
No dia 8 de outubro de 2009, das 14h às 17h, será realizada audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd 514, Conj E, Asa Norte – Brasília-DF, CEP: 70760-545;

No dia 20 de outubro de 2009, das 14h às 17h, será realizada audiência pública presencial no auditório do SINDARIO – Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro, no endereço rua Conselheiro Saraiva, nº 28, 3º andar, no centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20091-030.

NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAçãO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAçãO NA NAVEGAçãO DE APOIO MARÍTIMO

Presencial:
No dia 8 de outubro de 2009, das 9h às 12h, será realizada audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, Conj. E, Asa Norte – Brasília-DF, CEP: 70760-545;

No dia 20 de outubro de 2009, das 9h às 12h, será realizada audiência pública presencial no auditório do SINDARIO – Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro, no endereço rua Conselheiro Saraiva, nº 28, 3º andar, no centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20091-030.

NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAçãO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAçãO NA NAVEGAçãO DE CABOTAGEM

Presencial:
No dia 9 de outubro de 2009, das 9h às 12h, será realizada audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, Conj. E, Asa Norte – Brasília-DF, CEP: 70760-545;

No dia 21 de outubro de 2009, das 9h às 12h, será realizada audiência pública presencial no auditório do SINDARIO – Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro, no endereço rua Conselheiro Saraiva, nº 28, 3º andar, no centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20091-030.