A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pretende se reunir com as principais representantes do setor de navegação interior que apresentaram contribuições no processo de audiência pública que prevê a simplificação regulatória sobre esse modal. Durante a audiência pública, o superintendente de regulação da Antaq, Bruno Pinheiro, disse que, apesar do prazo curto, serão agendadas reuniões com agentes e entidades setoriais, como a Fenavega, a fim de entender melhor as demandas do setor e detalhar as mudanças dos impactados, a fim de aperfeiçoar o processo. A sessão, realizada na última semana, não teve inscritos para fala.

Pinheiro concordou que é importante que os fiscais da agência entendam a norma e as particularidades da navegação interior, seja no transporte de cargas, seja no transporte de passageiros. “Na regulação, se os fiscais não entenderem a norma, não cumprimos nossa missão”, comentou. A previsão estabelecida em lei é que esse processo de simplificação ocorra até novembro. Ainda não está confirmado se as reuniões vão ocorrer de forma coletiva ou separadamente, com cada entidade.

Na audiência, o diretor Adalberto Tokarski, relator do processo, destacou que a área técnica chegou a um modelo mais claro para o fiscal da agência que atua na ponta. Ele ponderou que é preciso cautela e esclarecimentos, ao considerar que pode ser uma alteração brusca para os operadores. Segundo o diretor, trata-se de uma proposta robusta e complexa, que merece discussão maior.

Tokarski lembrou que a pandemia e as restrições na circulação afetaram diretamente o transporte de passageiros. “Para a visão da Antaq, está mais claro. Tenho dúvidas se, para quem opera, vai facilitar ou não. A vida lá fora é outra coisa”, comentou referindo-se às especificidades da atividade no dia-a-dia. Ele lamentou que no momento não seja possível, por conta das medidas sanitárias, acompanhar mais de perto o setor de navegação fluvial, em especial na Amazônia.

Fonte: Revista Portos e Navios