
Processo foi instaurado a partir de requerimento da Bertolini para construção e exploração de instalação portuária vocacionada à movimentação de granéis sólidos, carga geral e cargas conteinerizadas
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou, nesta terça-feira (28), uma convocação para pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária no município de Itaituba, no Pará. A autarquia receberá no prazo de até 30 dias contados da publicação do comunicado no Diário Oficial da União. De acordo com a Antaq, o processo foi instaurado a partir de requerimento da empresa Transportes Bertolini para construção e exploração de uma estação de transbordo de carga (ETC).
A instalação portuária denominada ‘Rio Tapajós’ tem como perfil de carga a movimentação de granéis sólidos, carga geral e cargas conteinerizadas, com estimativas de movimentação de 3 milhões de toneladas/ano, 10 mil toneladas/ano e 5 mil toneladas/ano, respectivamente. O escopo prevê ainda uma área total do terreno de 552.356,47 metros quadrados (m²). Entretanto, o terminal portuário não irá ocupar a área em sua totalidade, sendo a área que o terminal irá utilizar de 221.986,00 m².
A Antaq determinou que a garantia de execução contratual será exigida apenas no caso de realização de processo seletivo público e será correspondente a 2% do valor global do investimento, limitada a R$ 500 mil, prestada em favor do poder concedente, conforme condições previstas na minuta do contrato de adesão. O valor integral da garantia de execução será restituído após a emissão do termo de liberação da operação (TLO) da instalação portuária.
Fonte: Revista Portos e Navios