É grande a expectativa entre a comunidade portuária nacional em relação ao Plano Geral de Outorgas (PGO) dos portos, que está, de novo, com a Secretaria Especial de Portos (SEP). O documento foi elaborado em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Fernando Fialho, diretor-geral da Antaq, garante que a agência desenvolveu um trabalho interessante e, agora, espera uma definição por parte da pasta liderada pelo ministro Pedro Brito. “A nossa parte nós fizemos, agora estamos aguardando a SEP, que é quem vai editar uma portaria tornando o PGO válido e efetivo”, disse à reportagem de PortoGente, no evento Santos Export 2009, na quarta-feira (26), em Santos (SP).

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Ele salientou estar preparado para realizar um grande trabalho de divulgação do conteúdo do PGO no Brasil e em países do exterior para atrair investidores e parceiros comerciais. Após uma avaliação inicial do primeiro PGO, em abril último, a SEP solicitou esclarecimentos adicionais à Antaq. De acordo com Fialho, essas dúvidas já foram respondidas e o Plano não deve mais retornar às mãos da Agência para novas adições.

“Agora, apenas a SEP deve fazer suas observações. O trabalho está muito interessante e completo. Faz um diagnóstico de todos os fluxos de cargas no País; onde são produzidas, por onde devem ser escoadas e quais são os potenciais vetores de transporte. Esperamos que após a aprovação, o PGO possa representar mais um elemento para atratividade de investimentos na infraestrutura portuária brasileira”.

Novas áreas para instalação de portos estão grafados em verde;
em azul, a vocação logística natural para atividade portuária

Apesar de relacionar uma série de oportunidades para construção de novos terminais portuários, o PGO, segundo Fialho, tem como prioridade viabilizar que os portos já construídos atendam a maior parte do escoamento de cargas em território nacional. Em reportagem veiculada em março deste ano, o diretor-geral deixou claro que a prioridade da Agência é aumentar a capacidade operacional dos portos existentes.

A elaboração do PGO tem gerado diversas manifestações entre portuários brasileiros. A centralização das decisões portuárias em Brasília a partir de iniciativas como esse Plano é um dos temas que mais preocupam sindicalistas, investidores e especialistas no segmento. O esvaziamento das ações regionais dos portos é o principal ponto de preocupação. A SEP, no entanto, garante que isso não irá acontecer e que o documento irá fortalecer a atividade portuária no País.