Nos cinco primeiros meses deste ano, as equipes de fiscalização da ANTAQ visitaram 39 das 44 instalações portuárias previstas no Plano Anual de Fiscalização – PAF de 2011 para o perãodo.

Dessas, 32 fiscalizações foram realizadas em terminais portuários de uso privativo e sete em portos públicos – Santarém (PA), Macapá (AP), Recife (PE), Cabedelo (PB), Forno (RJ), São Francisco do Sul (SC) e Estrela (RS). Este ano, os técnicos da Agência fiscalizarão 138 instalações portuárias dentro do PAF.

Além das fiscalizações previstas no plano anual, foram realizadas no perãodo janeiro/maio oito fiscalizações eventuais, totalizando 47 fiscalizações empreendidas pelas unidades regionais da ANTAQ.

O gerente de Fiscalização Portuária da ANTAQ, Newton José de Moura, justificou o número reduzido de fiscalizações no perãodo, lembrando que, normalmente, a maior parte das fiscalizações são feitas no segundo semestre, quando todas as administrações portuárias já concluíram seus balanços financeiros. “Além disso, – acrescentou – um incêndio ocorrido no final de abril, nas instalações da Agência, no Rio de Janeiro, prejudicou as atividades de fiscalização do escritório da Agência no Estado”.

Das cinco fiscalizações previstas no PAF para o perãodo e não efetivadas, duas correspondem a instalações portuárias no Rio, uma em Corumbá (MS), uma em Portos Alegre (RS) e uma em São Paulo (SP).