A Antaq habilitou o projeto da SuperBraço Serviços Marítimos para a construção do terminal de uso privado (TUP) na Baía de Sepetiba (RJ), segundo decisão publicada pela autarquia no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). Agora, o processo seguirá para a fase de análise da viabilidade locacional, que consiste em avaliar se a implantação da instalação não gerará impedimento operacional a quaisquer outras instalações existentes ou em processo de outorga de autorização, segundo a Resolução Antaq nº 71/2022.

O processo de autorização para a construção do terminal foi iniciado pela SuperBraço em novembro de 2021. Com área total de 10 mil m², o TUP de pequeno porte será construído no Canal São Francisco, no distrito industrial de Santa Cruz, no Rio de Janeiro (RJ), em um terreno adjacente ao estaleiro da SuperBraço, e contará com um berço de atracação com seis dolphins afastadores e cabeços.

O terminal também permitirá a operação do dique flutuante para reparo de embarcações de pequeno e médio porte – este parte do estaleiro. Conforme afirmado pelo diretor da SuperBraço, Rodrigo Dresch, ao PetróleoHoje, o TUP terá, como objetivo, realizar as atividades de embarque e desembarque de equipamentos, movimentação e armazenamento de cargas, peças e acessórios de plataformas de petróleo e navais, bem como sucatas oriundas do descomissionamento, de modo que a companhia, que atua no apoio marítimo e portuário, esteja presente em toda a cadeia de descomissionamento.

O cronograma estimado da atividade de construção do cais do estaleiro e do terminal é de 90 dias, caso a companhia consiga a aprovação após a análise da viabilidade locacional. Caso a Antaq se manifeste pela inviabilidade de implantação da instalação portuária, será concedido um prazo de 30 dias para a reformulação das propostas técnicas e, persistindo a inviabilidade locacional, a empresa será considerada inabilitada.

Fonte: Revista Brasil Energia