A Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com a finalidade de estabelecer um plano de ações que oriente a sua atividade realizará reuniões presenciais acerca de temas conexos à navegação marítima, para discussões de propostas para Agenda Regulatória de 2025-2028.

A primeira delas, aconteceu na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ) no dia 3 de setembro de 2024 às 15h, com o total de quatro contribuições. A próxima acontecerá no dia 17 de setembro em São Paulo sobre instalações portuárias. Após será realizada reunião em Manaus, com foco na navegação interior no dia 3 de outubro.

A Agenda Regulatória possibilita previsibilidade e segurança jurídica, garantindo que o regulado estabeleça um planejamento prévio para contribuir com as regulações criadas ao longo dos anos. A fim de arrecadar recursos para elaboração da Agenda, com a Tomada de Subsídios nº 01/2024-ANTAQ, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), abriu o período de contribuições  que se encerra no dia 4 de outubro de 2024.