Antaq realizará novas ações de fiscalização em Porto Velho. Seis empresas foram impedidas de operar.

Seis empresas que operavam irregularmente linhas de transporte em rios da Amazônia tiveram suas operações interditadas pela Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) na última semana. Com isso, a agência busca coibir operações irregulares e ampliar o número de prestadores de serviço autorizados no transporte longitudinal de passageiros e misto na região.

Nessa operação, a Antaq também baniu três operadores piratas que iniciaram suas operações durante a implementação do plano de interdição; ao todo foram nova suspensões. Segundo a agência, uma das empresas interditadas já solicitou o pedido de regularização.

Em março, a Antaq iniciará uma nova etapa de fiscalização do transporte longitudinal. As ações se concentrarão nas empresas que operam irregularmente linhas da agência nos estados do Pará e Amapá.

A principal preocupação dos técnicos da Antaq no plano de interdição foi com os impactos da medida para os usuários. Segundo Luiz Eduardo Alves, gerente de Fiscalização da Navegação Interior da agência, a prioridade foi garantir a continuidade da prestação do serviço, dentro de padrões de qualidade e segurança. “Por isso foram interditadas, no máximo, duas empresas em cada linha”, declarou.

Alves alerta que o foco do plano são as empresas sem qualquer tipo de autorização e que mesmo convocadas reiteradamente pela Antaq não se regularizaram: “O transporte irregular é injusto com as outras empresas e ruim para os usuários. Nossa intenção não é prejudicar ninguém, mas, sim, assegurar a prestação de um serviço de qualidade e regulamentado”, declarou.

De acordo com o gerente, mais de um milhão de pessoas fazem uso do transporte fluvial em viagens de média e longa distância, por ano, na região da Amazônia.

Avanço na irregularidade

Um estudo das Unidades Administrativas Regionais da Antaq em Belém (PA), Manaus (AM) e Porto Velho (RO) apontam que 59 embarcações irregulares operam o serviço de transporte longitudinal de passageiros e misto nos três estados.

Juntas, as linhas que ligam Manaus a Santarém, Oriximiná, Juriti e Alenquer têm capacidade de transportar até 3.500 passageiros por semana e 2,7 mil toneladas de carga. Nas duas linhas que partem de Porto Velho, com destino a Manaus e Manicoré, podem viajar semanalmente até 1.350 passageiros e serem transportadas 1,5 mil toneladas de carga.

Já nas seis linhas que partem de Belém, de Santarém, Portel, Vitória do Xingu, Afuá e Chaves, no Pará, com destino à capital do Amapá, a oferta de passagens é suficiente para atender até 3.550 passageiros por semana.