unitri

Filtrar Por:

< Voltar

Clippings - 14/03/14

Antaq planeja novas audiências sobre licitação dos portos

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fará novas audiências públicas sobre a licitação para exploração dos portos de Salvador, Aratu, Paranaguá e São Sebastião. A consulta pública tinha começado em outubro do ano passado, mas a diretoria da Agência decidiu fazer novas audiências, incluindo ajustes nos estudos, conforme considerações apresentadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para o primeiro lote de licitações lançado pelo governo.

Os ministros consideraram insuficientes os estudos apresentados pelo governo e pediram mais informações técnicas sobre os projetos. O governo federal pediu a revisão de algumas das condições impostas pelo tribunal para liberar a publicação do edital dos portos.

O objetivo da consulta pública é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento de editais e contratos referentes aos arrendamentos. Os avisos sobre as novas audiências públicas, com as datas e locais, serão publicados oportunamente.