A Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) realizará na B3, em São Paulo, nos dias 5 e 19 de novembro de 2021, 9 (nove) leilões para o arrendamento de diversos terminais portuários, conforme indicado a seguir.
Localização: Porto de Fortaleza, em Fortaleza-CE.
Descrição: A área total do arrendamento é de 25.628 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis.
Prazo: 14 anos, com possibilidade de prorrogação, por sucessivas vezes, para totalizar até 70 anos, a exclusivo critério do Poder Concedente.
Valores do arrendamento: (i) R$ 97.083,56 por mês, a título de valor do arrendamento fixo; (ii) R$ 2,70 por tonelada de qualquer carga movimentada, a título de valor do arrendamento variável; e (iii) parcelas referentes à oferta de outorga apresentada na proposta comercial da licitação.
- Leilão nº 07/2021-ANTAQ – MAC13
Localização: Porto de Maceió, em Maceió-AL
Descrição: A área total do arrendamento é de 71.262 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente açúcar.
Prazo: 25 anos, com possibilidade de prorrogação, por sucessivas vezes, para totalizar até 70 anos, a exclusivo critério do Poder Concedente.
Valores do arrendamento: (i) R$ 395.381,14 por mês, a título de valor do arrendamento fixo; (ii) R$ 5,15 por tonelada de qualquer carga movimentada, a título de valor do arrendamento variável; e (iii) parcelas referentes à oferta de outorga apresentada na proposta comercial da licitação.
- Leilão nº 09/2021-ANTAQ – TERSAB
Localização: Complexo Portuário De Areia Branca, em Areia Branca-RN
Descrição: A área total do arrendamento é de 35.114 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granéis minerais, especialmente sal marinho.
Prazo: 25 anos, com possibilidade de prorrogação, por sucessivas vezes, para totalizar até 70 anos, a exclusivo critério do Poder Concedente.
Valores do arrendamento: (i) R$ 365.701,10 por mês, a título de valor do arrendamento fixo; (ii) R$ 1,78 por tonelada de qualquer carga movimentada, a título de valor do arrendamento variável; e (iii) parcelas referentes à oferta de outorga apresentada na proposta comercial da licitação.
- Leilão nº 05/2021-ANTAQ – STS08
Localização: Porto de Santos, em Santos-SP
Descrição: A área total do arrendamento é de 168.324 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis.
Prazo: 25 anos, com possibilidade de prorrogação, por sucessivas vezes, para totalizar até 70 anos, a exclusivo critério do Poder Concedente.
Valores do arrendamento: (i) R$ 1.497.964,04 por mês, a título de valor do arrendamento fixo; (ii) R$ 9,00 por tonelada de qualquer carga movimentada, a título de valor do arrendamento variável; e (iii) parcelas referentes à oferta de outorga apresentada na proposta comercial da licitação.
- Leilão nº 05/2021-ANTAQ – STS08A
Localização: Porto de Santos, em Santos-SP
Descrição: A área total do arrendamento é de 297.349 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos, especialmente combustíveis e GLP.
Prazo: 25 anos, com possibilidade de prorrogação, por sucessivas vezes, para totalizar até 70 anos, a exclusivo critério do Poder Concedente.
Valores do arrendamento: (i) R$ 4.304.263,33 por mês, a título de valor do arrendamento fixo; (ii) R$ 9,28 por tonelada de qualquer carga movimentada, a título de valor do arrendamento variável; e (iii) parcelas referentes à oferta de outorga apresentada na proposta comercial da licitação.
- Leilão nº 10/2021-ANTAQ – POA01
Localização: Porto de Porto Alegre, em Porto Alegre-RS
Descrição: A área total do arrendamento é de 21.500 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais.
Prazo: 10 anos, sem possibilidade de prorrogação.
Valores do arrendamento: (i) R$ 79.120,00 por mês, a título de valor do arrendamento fixo e (ii) parcelas referentes à oferta de outorga apresentada na proposta comercial da licitação.
- Leilão nº 11/2021-ANTAQ – IMB05
Localização: Porto de Imbituba, em Imbituba-SC
Descrição: A área total do arrendamento é de 7.455 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granéis líquidos.
Prazo: 10 anos, sem possibilidade de prorrogação.
Valores do arrendamento: (i) R$ 15.580,95 por mês, a título de valor do arrendamento fixo e (iii) parcelas referentes à oferta de outorga apresentada na proposta comercial da licitação.
- Leilão nº 12/2021-ANTAQ – ITG03
Localização: Porto de Itaguaí, em Itaguaí-RJ
Descrição: A área total do arrendamento é de 22.564 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais.
Prazo: 10 anos, sem possibilidade de prorrogação.
Valores do arrendamento: (i) R$ 479.936,28 por mês, a título de valor do arrendamento fixo e (iii) parcelas referentes à oferta de outorga apresentada na proposta comercial da licitação.
- Leilão nº 13/2021-ANTAQ – AE14
Localização: Porto de Cabedelo, em Cabedelo-PB
Descrição: A área total do arrendamento é de 4.881 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de carga geral.
Prazo: 10 anos, sem possibilidade de prorrogação.
Valores do arrendamento: (i) R$ 18.743,04 por mês, a título de valor do arrendamento fixo e (ii) parcelas referentes à oferta de outorga apresentada na proposta comercial da licitação.
Ao todo, os investimentos alcançarão cerca de R$ 1,420 bilhão.
Os leilões terão o mesmo formato, cabendo destacar os seguintes aspectos:
a. Modalidade: presencial;
b. Critério de julgamento: maior oferta para a outorga;
c. Critérios de participação da licitação: Poderão participar dos leilões pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio;
d. Garantia da Proposta: A participação nas licitações está condicionada à apresentação prévia de garantia de proposta cujo valor está estabelecido nos respectivos editais, que poderá ser executada caso de inadimplemento das obrigações do edital, que poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública federal, seguro-garantia ou fiança bancária, podendo ser utilizada a combinação das modalidades para composição do valor;
e. Principais eventos das licitações: apresentação de garantia da proposta e documentos de habilitação; sessão pública do leilão; abertura e análise da documentação de habilitação da proponente vencedora; homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.