No dia 28 de junho de 2024, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Aviso de Licitação para o arrendamento de cinco terminais portuários.

São eles: REC08, REC09 e REC10, localizados no Porto de Recife (PE); RDJ06, no Rio de Janeiro (RJ); e RIG10, no Porto do Rio Grande (RS).

Os terminais localizados no Porto de Recife (REC08, REC09 e REC10) são destinados à movimentação e armazenamento de granéis sólidos vegetais e cargas gerais. O terminal no Rio de Janeiro (RDJ06) armazena e movimenta carga geral líquida. Por fim, o terminal no Porto do Rio Grande (RIG10) movimenta e armazena carga geral.

Os cinco terminais serão licitados na modalidade de leilão presencial. Os contratos de arrendamento serão no modelo simplificado, com prazo máximo de dez anos, sem possibilidade de prorrogação.

O objetivo da licitação é ampliar a atividade logística para o escoamento da produção agrícola, promover o desenvolvimento econômico nas regiões portuárias, melhorar a infraestrutura dos terminais e gerar novos postos de trabalho. A previsão é que seja investido R$ 78,3 milhões nas cinco áreas portuárias.

Cumpre esclarecer que tal licitação estava programada para em maio deste ano, mas que foi adiada em razão da calamidade ocorrida no Rio Grande Sul..         

 A previsão é que a sessão pública do leilão ocorra em 21 de agosto de 2024, na B3, em São Paulo.